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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:15
Propaganda de remédio para desempenho sexual fica suspensa
Resolução da Anvisa mantém suspensa a propaganda do produto Xtrasize que alega melhoria do desempenho sexual
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada
Profissional, que foi responsável pela aproximação entre vendedor e comprador, perdeu a comissão de 6% sob transação fechada no valor de R$ 400 mil
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:04
MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP
Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:22
Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes
Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.025, de 7 de Dezembro de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:30
Brasil tem o 5º pior salário mínimo da América Latina
País fica atrás somente da Venezuela, Argentina, Rep. Dominicana e Colômbia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:32
Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?
A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas para esse tipo de contrato.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:39
OAB culpa 'descaso' do governo por assassinatos de líderes rurais
?Fica empurrando a responsabilidade para o outro?, disse Ophir Cavalcante
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:34
Empresa publicitária fica sem indenização por contrato rescindido
a Segunda Turma do STJ rejeitou o recurso da Makplan Marketing e Planejamento Ltda.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:04
União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?
Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:05
Como fica o horário de trabalho durante a Copa do Mundo feminina 2023
nos dias de jogos do Brasil, ponto facultativo e o acordo entre patrões e empregados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:43
Como fica o bolso do contribuinte com a tributação de rendimentos no exterior?
Por Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:36
Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu
Ele terá de arcar com metade dos valores das despesas de conservação do imóvel e encargos, pagos ou a vencer, no período posterior à separação.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:18
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.807, de 25 de Março de 2009
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.450, de 8 de maio de 2008
Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.